Sistema SIPROQUIM 2

Defesa Administrativa PF (Produtos Químicos Controlados)

O escritório Ferraz de Oliveira Sociedade de Advogados é especializado em assessoria jurídica para empresas que trabalham ou que desejam trabalhar com produtos químicos sujeitos a controle e fiscalização pelo Departamento de Polícia Federal (DPF).


Nosso diferencial, além do conhecimento legislativo e técnico para produção das defesas administrativas e demais recursos jurídicos necessários, é o conhecimento do sistema SIPROQUIM 2.

Por que escolher o Escritório Ferraz de Oliveira Sociedade de Advogados?

Expertise Específica

Entendemos profundamente as nuances das regulamentações e normas aplicáveis aos produtos químicos. Isso nos permite oferecer orientação precisa e personalizada da esfera administrativa, sistema até a defesa jurídica garantindo os princípios legais.

Apoio Completo

Desde o pedido de licença para trabalho com PQC’s, planilha de acompanhamento e controle do consumo interno PQC’s, preenchimento do sistema SIPROQUIM2, até a defesa em processos administrativos ou judiciais, estamos ao seu lado em todas as etapas.

Agilidade e Eficiência

Valorizamos seu tempo e trabalhamos de forma eficiente para resolver suas necessidades legais de maneira oportuna; treinamento contratados e entregues ao cliente com gravação para que possa ter consigo o material fruto do seu investimento.

Compromisso com a Legalidade

Nosso objetivo é garantir que sua empresa opere dentro dos parâmetros legais, evitando penalidades e riscos desnecessários.

EXPERIÊNCIA & CONHECIMENTO

Experiência e Conhecimento na
Realização de Treinamentos

Temos experiência e conhecimento da funcionalidade do Sistema e na realização de treinamentos para a alimentação correta do Módulo Mapas.

 

Além disso, realizamos a emissão de certificados de Registro Cadastral e Licença de Funcionamento, Autorização Especial, Autorização Prévia, elaboração de Defesas Administrativas dos Autos de Fiscalizações, elaboração e encaminhamento de Recursos da decisão da Defesa Administrativa ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal

ACOMPANHAMENTO

Acompanhamento Jurídico e Administrativo

A nossa consultoria jurídica se baseia na legislação que regulamenta o trabalho com produtos químicos controlados, que compreende:

SIPROQUIM2

Conheça o SIPROQUIM2

O SIPROQUIM2, que entrou em vigor em Setembro de 2019, é o sistema da Polícia Federal em substituição ao ANTIGO SIPROQUIM I para o controle e a fiscalização da fabricação, produção, armazenamento, transformação, embalagem, compra, venda, comercialização, importação, exportação, reexportação, cessão, reaproveitamento, reciclagem, transferência e utilização de produtos químicos controlados.

 

Esse sistema permite o acesso aos serviços de controle e fiscalização de uma maneira totalmente online e baseada no tráfego de dados na nuvem. Por meio do SIPROQUIM2, as empresas devem preencher os mapas do sistema, que são documentos obrigatórios para o controle e a fiscalização dos produtos químicos.

O SIPROQUIM 2 traz a possibilidade de:

No entanto, para utilizar o SIPROQUIM 2, é preciso estar atento a alguns pontos importantes, como:

SIPROQUIM2

Benefícios dos Serviços PQC’s

Visando atender as necessidades das empresas entregamos, dentro outros, os seguintes serviços:

Nossa equipe altamente qualificada possui vasta experiência em questões regulatórias e legais relacionadas a produtos químicos.

Se você está buscando auxílio no trabalho de licenciamento, controle, auditoria, defesa administrativa ou judicial, o escritório Ferraz de Oliveira Sociedade de Advogados é uma assessoria jurídica especializada para lidar com produtos químicos sujeitos a controle e fiscalização pelo Departamento de Polícia Federal (DPF), entre em contato conosco.

Isenção de IPTU

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